O que é o trabalho insalubre? Calculadora de adicional de insalubridade abaixo!
O trabalho insalubre é aquele trabalho no qual seus funcionários s?o expostos a condi??es ou métodos de trabalho que s?o prejudiciais à saúde. Veja como realizar o cálculo adicional de insalubridade.
Na Norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho, é exposto quais s?o as limita??es e condi??es que caracterizam o trabalho insalubre e quais s?o os limites legais para cada condi??o.
Alguns exemplos de trabalhos considerados insalubres s?o ruídos constantes, calor ou frio em excesso, radia??o ou agentes químicos.
O que é adicional de insalubridade?
O adicional de insalubridade é uma restitui??o pecuniária, que é estabelecida pela legisla??o trabalhista aos trabalhadores que est?o em regime de trabalho que exp?em a riscos à sua saúde.
A norma Regulamentadora 15, do Ministério do Trabalho define quais s?o as atividades insalubres e quais s?o os seus valores.
Nessa norma, s?o estabelecidos quais s?o os graus de insalubridade, sendo 3 graus. Cada grau contendo um percentual diferente para a compensa??o.
O menor grau garante o direito do adicional em 10%. O grau mediano garante acesso a 20% e o maior grau é concedido 40%.
Todavia, ainda n?o se tem entendimento jurídico sobre qual base é usada para o cálculo do adicional, se é sobre o salário mínimo, sobre o piso da categoria, salário base ou sobre remunera??o total.
Qual a diferen?a entre insalubridade e periculosidade?
A insalubridade os riscos s?o para a saúde do trabalhador e a periculosidade é quando se tem risco direto à vida.
Quem têm direito ao adicional de insalubridade?
De forma geral, todos os trabalhadores que s?o expostos a riscos a sua saúde, a agentes nocivos além do que é previsto pela legisla??o, onde os EPI se tornam ineficazes, tem o direito ao adicional.
Para poder analisar o grau de risco de exposi??o do trabalhador é avaliado:
- Ruídos de impacto nocivos, contínuos;
- Exposi??o ao calor e frio, radia??o ionizante e n?o ionizante;
- Poeiras minerais;
- Exposi??o a agentes químicos, agentes biológicos;
- Exposi??o a vibra??es de impacto negativo
- Exposi??o à umidade em excesso
Para ter acesso ao adicional de insalubridade, o funcionário precisa estar exposto em toda sua carga horária?
N?o! Para se ter acesso ao adicional o contato pode ser permanente ou intermitente.
Se em todos os dias de trabalho o trabalhador seja exposto 15 minutos a condi??es insalubres, é garantido o direito. Só n?o será possível ter acesso caso o contato seja eventual, ou em casos que n?o era esperado a exposi??o.
Posso receber adicional de insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?
N?o! De acordo, com a legisla??o é permitido apenas o pagamento de um dos dois, sendo da escolha do empregado qual adicional opta por receber.
Aposentadoria
Os trabalhadores que est?o em expostos em ambientes insalubres tem o direito de receber uma aposentadoria especial pelo INSS. Sendo uma categoria, que exige um menor tempo de contribui??o.
Mas, n?o basta apenas receber o adicional de insalubridade. Para ter acesso a esse tipo de aposentadoria o trabalhador precisa estar exposto diretamente ao agente nocivo.
Como realizar o cálculo adicional de insalubridade?
Para calcular primeiro é necessário saber pela folha de pagamento sobre qual será a base do cálculo adicional de insalubridade, se será pelo salário mínimo, salário-base, piso da categoria ou remunera??o total.
Depois é necessário saber o grau de insalubridade: grau de 10%, grau médio de 20%, ou grau maior de 40%.
Por exemplo, um trabalhador que recebe um salário de R$ 2.150 e atua em regime insalubre de maior de 30%. O cálculo adicional de insalubridade é feito da seguinte forma:
- Salário: R$ 2.150
- Grau de insalubridade: Grau 30%
- Adicional de insalubridade: 2.150 x 30% = R$ 645,00
- Salário total: R$ 2.795
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