As compras online internacionais devem ficar mais caras para os brasileiros. A cobran?a de impostos sobre a importa??o de produtos tem sido regulada pela Receita Federal. Inclusive, um programa foi lan?ado recentemente e já possui algumas ades?es.
O brasileiro pegou gosto pela importa??o de produtos, principalmente da China. Só entre os meses de janeiro a julho desse ano, foram exportados R$ 3,3 bilh?es de produtos de até US$ 50. No entanto, as compras online devem ficar mais caras no país.
A maior parte dos produtos importados vieram da China, pouco mais de 1 bilh?o (40%); o segundo lugar é ocupado pelo Paraguai, 300 milh?es (9%).
Compras online mais caras
Recentemente o Governo Federal lan?ou o Programa Remessa Conforme, que possibilita a isen??o de impostos para as compras até US$ 50.
Acontece que o que pode acontecer é o site cobrar o valor do ICMS diretamente sobre o produto, ou seja, causando um aumento do valor dele.
Isso porque, as empresas ter?o que enviar as informa??es da compra antes mesmo que ela chegue ao Brasil.
Essa medida do Governo Federal deve fazer com que os compradores recebam as mercadorias mais rapidamente, pois, será possível uma “pré-sele??o” das remessas que passar?o pela vistoria.
Por outro lado, nas compras com valores acima de US$ 50 o imposto federal será aplicado e poderá ser entre 60% e 92%.
O que acontece é uma corre??o do ICMS, que é de 17%, essa porcentagem deve ser somada aos 60% do imposto de importa??o. é importante lembrar que o ICMS n?o é aplicado sobre o valor do produto em si, mas, sim sobre a taxa do imposto federal de importa??o.
Por essas raz?es, é possível que aos poucos, os brasileiros vejam aqueles produtos que antes eram baratinhos, subirem de pre?o.
Remessa Conforme para compras on-line
Pode parecer que o programa criado pelo Governo Federal é difícil de ser burlado, mas n?o é bem assim. Algumas pessoas conseguiram encontrar uma forma de n?o pagar o imposto sobre as compras acima dos US$ 50.
Prova disso é que a Receita Federal percebeu uma movimenta??o estranha em um mesmo endere?o no Brasil.
Diversas remessas enviadas para o País, para evitar que o imposto seja cobrado sobre o lote.
“Nós temos um cidad?o que já remeteu mais de 16 milh?es de remessas ao Brasil, ele tem bastante parente aqui. Quando a gente come?a a ter informa??o, a gente vê que é um descalabro. A gente está falando de alguém que está trazendo muita coisa no mesmo CPF, às vezes n?o no mesmo documento, mas no mesmo endere?o. Compras fracionadas em volume grande”, afirmou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Situa??es como essa ser?o investigadas e devem diminuir cada vez mais.
