Em vigor desde 2019, a modalidade de saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi?o) poderá passar por mudan?as nos próximos meses. Com a troca no Governo Federal no início deste ano, o tipo de saque passou a ser avaliado pela nova gest?o.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o novo projeto para a modalidade do FGTS deverá ser apresentado ao presidente Lula na próxima semana.
Ainda n?o existe defini??o de prazo para que as mudan?as sejam implementadas já que, além do aval do poder executivo, também é preciso que o projeto seja aprovado no Congresso Federal.
O que deverá mudar no saque-aniversário do FGTS?
A expectativa é que o projeto apresentado regulamente a libera??o dos valores que restam no fundo de trabalhadores que tenham sido demitidos a partir do ano de 2020 e tenham aderido ao saque-aniversário.
Cerca de R$ 14 milh?es dever?o ficar disponíveis para o saque dos trabalhadores caso a medida seja aprovada e entre em vigor. O valor deverá auxiliar a movimentar a economia do país, sem trazer prejuízos aos cofres públicos tendo em vista que ele já pertence aos segurados pelo fundo.
Inicialmente, o projeto também previa a extin??o do saque-aniversário. No entanto, essa parte foi retirada da proposta tendo em vista que algumas institui??es financeiras oferecem um tipo de “antecipa??o do saque-aniversário”.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS atualmente?
Enquanto as quest?es n?o s?o avaliadas, o saque-aniversário do FGTS permanece disponível em seu formato atual. Essa modalidade permite a libera??o de recursos para trabalhadores que ainda possuem vínculo empregatício.
Para tal, ele precisa aderir ao saque-aniversário. Esse processo pode ser realizado tanto em agências da Caixa Econ?mica Federal como virtualmente, por meio do aplicativo do FGTS ou site do fundo, disponível neste link.
Após a ades?o, o trabalhador passa a ter o direito de sacar parte do fundo uma vez ao ano, durante seu mês de aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador abre m?o do saque do valor total do fundo em caso de demiss?o sem justa causa, passando a ter direito a receber apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.
