Ainda é possível recuperar o dinheiro das cadernetas de poupan?a que foram confiscados durante o Plano Collor. Nós separamos esse espa?o para mostrar tudo o que você precisa saber sobre os seus direitos.
Durante o período do confisco, quantias substanciais de dinheiro foram retidas, desencadeando uma enxurrada de processos judiciais que se arrastaram por décadas. Agora, é possível recuperar o valor que foi confiscado pelo governo.
A realidade é que muitos dos autores desses processos já n?o est?o entre nós, mas o que é essencial compreender é que esses direitos e os montantes a serem resgatados agora podem ser transferidos para herdeiros e inventariantes. Essa categoria abrange c?njuges, filhos, pais e até mesmo parentes mais distantes, até o 4o grau de parentesco.
Como recuperar o dinheiro retido no Governo Collor?
De acordo com informa??es da Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), uma associa??o que representa os interesses de poupadores, advogados e defensores dos consumidores, aproximadamente 140 mil pessoas podem estar nessa situa??o de desconhecimento.
Para verificar se há algum valor que pode ser resgatado da caderneta de poupan?a é simples. Você pode fazer todo o procedimento pela internet. Basta seguir esses passos:
- Acesse o site do Tribunal de Justi?a do seu Estado e navegue até a se??o de “consulta de processos” (ou “consulta processual”).
- Basta inserir o nome e o número do CPF do autor do processo. Importante destacar que, em geral, essa consulta é realizada de forma gratuita.
Caso essa op??o n?o seja viável, é possível comparecer pessoalmente ao Fórum de sua cidade e buscar informa??es no setor de distribui??o e consulta de processos.
Vale destacar que as a??es contra bancos privados e o Banco do Brasil s?o tratadas nos Tribunais de Justi?a Estaduais, enquanto as a??es contra a Caixa Econ?mica Federal est?o sob a al?ada da Justi?a Federal.
Portanto, caso esteja procurando a??es relacionadas a essas institui??es, basta pesquisar “Justi?a Federal + nome do estado do autor” e seguir os mesmos procedimentos mencionados anteriormente.
Prazo para sacar os valores das cadernetas de poupan?a
Uma informa??o importante a ser destacada é que o prazo para solicitar o ressarcimento do confisco foi prorrogado até junho de 2025, gra?as a uma decis?o do STF.
Isso significa que, se você ainda possui a??es pendentes relacionadas aos planos econ?micos Bresser, Ver?o, Collor I e Collor II, ainda tem a oportunidade de recuperar os valores acordados.
