Neste mês de setembro a Receita Federal conclui os pagamentos da restitui??o do IR (Imposto de Renda). Chegou a hora de liberar o quinto e último lote do ano. Isso quer dizer que, os contribuintes que n?o forem contemplados agora, n?o conquistaram o direito à devolu??o.?
Com base no padr?o estabelecido pela Receita Federal, a restitui??o do IR é paga sempre no último dia útil de cada mês. Logo, o quinto lote será liberado no dia 29 de setembro. Segundo informa??es do órg?o, as consultas estar?o disponíveis a partir do dia 22 de setembro, exatamente uma semana antes da data de pagamento.?
Consulta à restitui??o do IR
- A consulta da restitui??o do imposto é um processo 100% online, e pode ser feito pelo portal e-CAC seguindo estes passos: acesse o Portal e-CAC e vá em “Entrar com gov.br”; na página seguinte, informe o CPF e vá em “Continuar”; depois, digite a senha e vá em “Entrar”; em “Servi?os em destaque”, vá em “Meu Imposto de Renda (Extrato da Dirpf)”.
- O procedimento também pode ser feito pelo portal do Imposto de Renda da seguinte forma: acesse o site Meu Imposto de Renda; na lista de servi?os, clique em “Consultar a Restitui??o”; para a consulta simples, basta acessar este link e informar o CPF, ano da declara??o (2022) e a data de nascimento.
Quem pode receber a restitui??o do IR?
- A restitui??o do IR nada mais é do que a devolu??o do valor pago em excesso na declara??o do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolu??o, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declara??es.?
- é importante ressaltar que o pagamento dos valores s?o distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categoriza??o do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declara??o. Desta forma, a restitui??o do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Restitui??o do IR em 2023
- Somente no calendário de 2023, a Receita Federal já pagou R$ 21,7 milh?es através da restitui??o do IR, que somam R$ 31,2 bilh?es. Do total, 92% s?o referentes ao exercício 2023 e 8%, outros exercícios.?
- O 4o lote, pago em agosto, contemplou 6,1 milh?es de contribuintes, que receberam R$ 7,5 bilh?es. Os valores foram corrigidos pela taxa Selic no período de 3,14%.
- A ordem de pagamentos segue critérios de prioridade que consideram idosos acima de 80 anos, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, contribuintes com alguma deficiência ou moléstia grave, contribuintes cuja maior renda seja o magistério, quem optou pela declara??o pré-preenchida e/ou por receber por Pix e, em seguida, os demais contribuintes.
