Uma mudan?a importante entrou em vigor para os Microempreendedores Individuais (MEI): a emiss?o de nota fiscal agora deve ser feita obrigatoriamente pelo Emissor Nacional. No entanto, essa transi??o n?o foi t?o tranquila quanto se esperava, com problemas no site logo no início.
Antes dessa altera??o, a emiss?o de Nota Fiscal de Servi?os Eletr?nica (NFS-e) para MEIs variava de cidade para cidade, o que causava confus?o e, em alguns casos, burocracia adicional. Com a implementa??o do Emissor Nacional, o objetivo é padronizar o processo em todo o país.
Para emitir suas notas fiscais agora, você pode escolher entre a vers?o web, acessando o site oficial, ou usar o aplicativo NFS-e Mobile, que oferece as mesmas funcionalidades.
Antes de come?ar, você precisará fazer o cadastro do seu CNPJ MEI no Portal Nacional de Emiss?o de NFS-e. Somente após esse passo você poderá utilizar o aplicativo para emitir suas notas fiscais.
Como se cadastrar no sistema?
Confira o passo a passo para você n?o ter dúvidas:
- Acesse o Portal de Gest?o NFS-e e clique em “Fazer Primeiro Acesso“.
- Preencha os dados solicitados e clique em “Avan?ar“.
- Escolha uma das op??es de valida??o: número do Título de Eleitor ou número dos dois últimos recibos da Declara??o Anual do Imposto de Renda como Pessoa Física.
- Crie seu login com e-mail e senha, seguindo as regras.
- Para validar o cadastro, verifique seu e-mail e copie o código enviado.
- Após inserir o código, confirme o cadastro.
- Complete os dados da sua atividade MEI e configure sua empresa para emiss?o de NFS-e na se??o “Configura??es” no Portal.
Como emitir a nova nota fiscal MEI
Uma vez cadastrado, você estará pronto para usar o aplicativo emissor de NFS-e e emitir suas notas. Lembre-se de cadastrar seus “Servi?os Favoritos” para facilitar o processo.
Esteja ciente de que o sistema utiliza os códigos de tributa??o da Lista de Servi?os LC 116, o que pode ser diferente das listas de algumas prefeituras.
Para emitir sua nota fiscal é simples:
- No menu do Portal, clique em “Emitir Nota Fiscal” e depois em “Emiss?o Completa”.
- Confirme se a op??o “Prestador” está selecionada.
- Preencha os dados solicitados, incluindo os valores do servi?o prestado.
- Sua nota está pronta! Fa?a o download do PDF e envie para seu cliente.
Com essas orienta??es, esperamos que a transi??o para o novo sistema de emiss?o de NFS-e seja mais fácil para os MEIs. Mantenha-se informado sobre as atualiza??es e novidades para garantir que suas obriga??es fiscais estejam em dia.
